TRF5 mantém pena de policial rodoviário federal

O PRF foi processado por abuso de autoridade

Erro policial resulta indenização por danos morais

O Estado de Rondônia foi condenado a pagar dois mil reais por danos morais causados a Sulvany Cavalcante Moraes, por ter sido agredido por policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 5.

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

Legislação determina aposentadoria especial a policial civil

Policial civil tem direito à aposentadoria especial com proventos integrais quando presentes os

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

HC. Inquérito policial. Trancamento. Pedido de arquivamento.

Viatura na contramão e em alta velocidade atinge moto e condena Estado

Segundo depoimento do preso que estava na viatura, o policial dirigia entre 100 e 130 km/h no

Agente Público Artificial

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Banco BMG pagará R$ 20 mil de indenização por constrangimento e cobrança indevida, decide Segunda Câmara do TJ

do banco, acompanhados de uma viatura policial, e conduzida à delegacia sob alegação de inadimplência de empréstimo no valor de R$ 15 mil

Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.

expedição de salvo conduto contra Secretário de Segurança Pública, Comandante da Polícia militar

Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo

imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira

Estado condenado por prisão irregular e abuso de poder

O magistrado destacou ainda que é inegável o dever da polícia militar em manter a ordem, mas que a

Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados

capitão da Polícia Militar, ocorrido em 4 de abril de 2018, no município de Porto da Folha (SE).

Comandante vai transferir policiais expulsos para prisões comuns em SP

O novo comandante da Polícia Militar de SP afirmou que 56 policiais militares que estão em um

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

advento do julgamento da ADIn (1) 4424. A atuação policial frente aos crimes de lesão corporal de

Após ter pedido negado na via administrativa, PM recorre à Justiça e garante promoção por ato de bravura

de Itumbiara, a 200 km de Goiânia, que determinou ao Estado de Goiás a promoção do policial

TJ aposenta compulsoriamente juiz acusado de agredir companheira

pública e o juiz, aparentemente embriagado, continuou tal conduta na presença de autoridade policial, utilizando sua função como ferramenta de intimidação

Processo Administrativo de Trânsito: da autuação à cassação da CNH

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

MP Militar é admitido como amicus curiae em ação sobre limites da Justiça militar

O ministro destacou que as peculiaridades da atuação como amicus curiae recomendam que qualquer órgão que tenha possibilidade de contribuir com informações seja admitido nos autos

Estelionato cometido para burlar pena por crime militar é competência da Justiça Militar

Um militar que passou cheques sem fundos para pagamento de cestas básicas ? condenação imposta em